Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas do país. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

*Projeto segue agora para análise na CCJ*

O projeto estabelece a proibição do uso de celulares dentro das salas de aula, durante o recreio e nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica. O uso dos dispositivos será permitido apenas para fins pedagógicos, quando orientado por professores, e para questões de acessibilidade, inclusão e saúde.

A proposta é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e tramita na Câmara desde 2015. Recentemente, o debate ganhou destaque após o Ministério da Educação anunciar que estava elaborando uma medida para restringir o uso de celulares nas escolas públicas.

*Utilização do aparelho só será permitida para fins pedagógicos ou didáticos*

O projeto também prevê que as escolas ofereçam espaços de acolhimento e escuta para atender alunos e funcionários que estejam passando por dificuldades emocionais, especialmente relacionadas ao uso excessivo de telas e à nomofobia.

Ministério da Educação apoia a iniciativa

O ministro da Educação, Camilo Santana, manifestou apoio à proposta aprovada pela Comissão de Educação. Segundo ele, é preferível apoiar este projeto, que já está em fase avançada de tramitação e atende aos princípios defendidos pelo governo Lula. O ministro espera que o projeto seja aprovado ainda este ano, para que as novas regras possam ser implementadas o mais rápido possível.

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