Julgamento marcado por atraso inusitado terminou às 20h50 com absolvição de um réu e condenação de dois por lesão corporal seguida de morte; defesa anuncia recurso contra pena aplicada
Encerrado por volta das 20h50 desta quinta-feira (24), o julgamento de três acusados de participar de um suposto “tribunal do crime” em Morro Agudo, referente a um caso ocorrido em 2021, teve desfecho inesperado. Após quase nove horas de sessão — iniciada com atraso após a escolta penitenciária esquecer de trazer um dos réus ao fórum — o júri popular optou por absolver este acusado e desclassificar a conduta dos outros dois de homicídio duplamente qualificado para lesão corporal seguida de morte.
O julgamento
O Ministério Público sustentava a tese de homicídio duplamente qualificado, enquanto a defesa pleiteava a absolvição ou, em caso de condenação, a desclassificação para crime de menor gravidade. Por maioria dos votos, os jurados decidiram: absolver um dos réus, que havia sido esquecido na Penitenciária de Pontal e chegou com atraso ao plenário; e condenar os outros dois por lesão corporal seguida de morte. O juiz definiu a pena em 9 anos de reclusão em regime fechado.
Defesa vai recorrer da pena
Em contato com a reportagem, o advogado David de Castro, um dos representantes da defesa afirmou que irá recorrer exclusivamente da pena. Segundo ele, a dosimetria aplicada “é incompativel com o que determina a legislação penal vigente”.
A Defesa entende que houve “bis in idem“. A pena para crimes como este varia de 4 a 12 anos, e a sentença alcançou um patamar de 9 ano
O atraso
Nesta quinta-feira (24), o Tribunal do Júri de Morro Agudo (SP) viveu um episódio inusitado: o julgamento de três dos oito acusados de formar um “tribunal do crime” em 2021 — previsto para começar às 9h — só teve início efetivo por volta do meio‑dia. O motivo é que a equipe de escolta da Penitenciária de Pontal esqueceu um dos réus na unidade prisional, obrigando o juiz a suspender a sessão até que o terceiro detento fosse apresentado em juízo. Leia mais aqui.
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