A Prefeitura de Morro Agudo anunciou que pretende aplicar multas aos trenzinhos que tocarem músicas com conteúdo considerado inapropriado para o público infantil.
A iniciativa tem como base um projeto de lei apresentado pelo atual vice-prefeito Danilo Guarnieri, enquanto vereador em fevereiro de 2013, e que foi aprovado na época. Agora, a gestão municipal decidiu aprimorar a legislação, estabelecendo penalidades mais rígidas para os responsáveis pelos trenzinhos que descumprirem a norma.
De acordo com o texto atualizado do projeto, os trenzinhos estarão sujeitos a uma multa inicial de R$ 500,00, que pode chegar a R$ 1.500,00 em caso de reincidência. Além disso, a medida prevê a cassação do alvará de funcionamento para trenzinhos que desrespeitarem repetidamente a regra.
O projeto já foi encaminhado para votação na Câmara Municipal e, com a aprovação dos vereadores, deverá ser sancionado pelo prefeito Chicão Valadares. “A infância tem que ser preservada e respeitada. Trenzinho é lugar de música infantil”, afirmou o prefeito.
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