As inscrições para o processo de seleção de famílias interessadas em moradias populares em Morro Agudo terão início no próximo dia 8 de julho. O cadastramento será realizado até 28 de julho, das 8h às 16h, na Escola Municipal Prof.ª Maria Amália Volpon de Figueiredo (Escola de Comércio), localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 722, no Centro.
O processo tem como objetivo realizar uma pré-seleção de famílias e formar um cadastro reserva para atendimento de 90 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1.
Deste total, 50 casas terão execução imediata no Jardim Potreiro, enquanto outras 40 unidades serão disponibilizadas posteriormente, distribuídas entre os bairros Cidade Nova (7 unidades), Jardim Sul (16 unidades) e Portal das Palmeiras (17 unidades).

Quem pode participar?
Para realizar a inscrição, o candidato deverá:
✅ Ter mais de 18 anos;
✅ Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
✅ Possuir renda familiar bruta de até R$ 3.200 por mês;
✅ Comprovar residência em Morro Agudo há pelo menos cinco anos.
Critérios de prioridade
O programa prevê reserva de vagas para idosos e pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Também terão prioridade:
👩👧 Famílias chefiadas por mulheres;
👶 Famílias com crianças;
👴 Famílias com idosos;
♿ Pessoas com deficiência;
🏥 Pessoas com doenças graves;
🏠 Moradores de áreas de risco;
🤝 Famílias em situação de vulnerabilidade social.
📋 Quais documentos serão necessários?
Os interessados deverão apresentar documentos pessoais e comprovantes que permitam a análise da situação familiar, financeira e do tempo de residência no município.
Documentos pessoais
✅ Documento oficial com foto (RG, CNH ou equivalente);
✅ CPF;
✅ Certidão de Nascimento (para solteiros);
✅ Certidão de Casamento atualizada ou Escritura Pública de União Estável;
✅ Documento de identificação de todos os moradores que compõem o núcleo familiar.
Cadastro e renda familiar
✅ Comprovante de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
✅ Documentos que comprovem a renda de todos os integrantes da família;
✅ Declaração de autônomo, MEI ou trabalhador informal, quando aplicável;
✅ Extrato atualizado de benefícios (INSS, BPC/LOAS, pensão e outros), caso existam;
✅ Declaração de inexistência de renda, quando aplicável.
Comprovação de residência
✅ Comprovantes que demonstrem residência em Morro Agudo há pelo menos cinco anos.
⚠️ A Prefeitura orienta que os candidatos organizem toda a documentação antes do período de inscrições para evitar contratempos durante o atendimento.
Como será a seleção?
A escolha dos beneficiários será feita por meio de análise documental e sistema de pontuação.
Serão considerados critérios como renda familiar, composição familiar, situação de moradia, condições de saúde e grau de vulnerabilidade social.
A Prefeitura destaca que a inscrição não garante o recebimento da moradia. A concessão do benefício dependerá da classificação obtida, da documentação apresentada e da validação final realizada pela Caixa Econômica Federal.
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