A Justiça determinou nesta quinta-feira (13/2) a soltura do empresário de Morro Agudo acusado de homicídio qualificado em um caso registrado no início de janeiro. A decisão concede liberdade provisória ao investigado, que responderá ao processo em liberdade.
O caso ganhou repercussão no município após a morte de um homem, de 47 anos conhecido como “Café”, ser flagrado saindo de uma residência de propriedade do empresário, dono de uma lanchonete na cidade. Segundo as informações apuradas à época, houve luta corporal entre os dois, e a vítima acabou indo a óbito dias depois. As imagens de registradas por câmeras de segurança foram utilizadas pela Polícia Civil na investigação.
Durante o curso das investigações, o delegado responsável pelo caso, João Baptistussi Neto, solicitou a prisão temporária do empresário pelo prazo de 30 dias. O pedido foi aceito pela Justiça. Ao final da investigação, o delegado e o Ministério Público requereram a conversão da prisão em preventiva, o que manteria o acusado preso no decorrer do processo. No entanto, a Justiça não acatou o pedido e decidiu revogar a prisão, acolhendo a solicitação da defesa para que o empresário pudesse responder em liberdade.
Com a expedição do alvará de soltura nesta sexta-feira (13), o acusado deixa o sistema prisional, mas segue respondendo à acusação de homicídio qualificado.
Em conversa com a reportagem, o advogado Dr. David de Castro disse que “Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do Advogado Criminalista, assim, após a ressuscitação dos princípios básicos no presente caso, a garantia constitucional de presunção de inocência foi respeitada e no curso da ação a Defesa provará a Inocência do acusado”.
O processo segue em tramitação na Justiça.
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