A partir de 2027, produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente passarão a ter uma tributação diferente no Brasil. A medida faz parte da Reforma Tributária e ficou conhecida como “Imposto do Pecado”.
O objetivo é desestimular o consumo desses produtos por meio do aumento da carga tributária, seguindo um modelo já adotado em diversos países.
Entre os itens que serão atingidos estão bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes e outras bebidas açucaradas. O imposto também será aplicado sobre apostas esportivas, loterias, jogos de fantasy sports, além de alguns veículos, embarcações, aeronaves e atividades de extração mineral.
Apesar de já estar previsto na Reforma Tributária, o novo imposto ainda precisa ser regulamentado pelo Congresso Nacional. O governo federal informou que a proposta com as alíquotas deverá ser enviada ainda este ano.
O que pode ficar mais caro?
O Imposto Seletivo deverá incidir sobre:
🍺 Bebidas alcoólicas
🚬 Cigarros e produtos derivados do tabaco
🥤 Refrigerantes e bebidas açucaradas
🚗 Veículos conforme o nível de poluição
⛵ Embarcações e aeronaves
⛏️ Extração de petróleo, gás natural e minérios
🎰 Loterias, apostas esportivas e fantasy sports
Como vai funcionar?
O chamado Imposto do Pecado será cobrado além dos novos tributos criados pela Reforma Tributária, a CBS e o IBS.
Na prática, isso significa que os produtos enquadrados nessa categoria poderão receber uma tributação adicional, o que tende a elevar os preços pagos pelo consumidor final.
O percentual que será cobrado ainda não foi definido e dependerá da regulamentação que será discutida pelo Congresso.
Setor produtivo demonstra preocupação
Representantes da indústria de bebidas e cigarros afirmam que os produtos já possuem alta carga tributária no Brasil. Segundo entidades do setor, um novo aumento pode pressionar preços, reduzir margens de lucro, impactar empregos e até estimular o mercado ilegal.
Por outro lado, defensores da medida argumentam que a tributação pode contribuir para reduzir o consumo de produtos relacionados a problemas de saúde pública e gerar arrecadação para o Estado.
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